O Governo está a promover uma gestão puramente economicista e de fragilização do Serviço Nacional de Saúde, acusa Jerónimo de Sousa lembrando que a Constituição garante o direito à saúde, «o que implica a defesa, a valorização e o aumento da eficácia do Serviço Nacional de Saúde e nunca a sua destruição».
«A minha candidatura reafirma a sua firme oposição à implementação de medidas que favoreçam uma lógica privatizadora dos serviços de saúde públicos, que ponham em causa o direito constitucional do acesso de todos aos cuidados de saúde, independentemente das suas condições sócio-económicas», salienta.
O candidato contesta igualmente medidas que retirem capacidade operacional e meios à rede de cuidados de saúdem que inviabilizem a existência de serviços de saúde humanizados.
«O Governo PS persiste na mesma errada política neoliberal, de desresponsabilização do Estado e privatizadora do Serviço Nacional de Saúde, com sacrifício do direito à saúde, em particular dos mais debilitados e carenciados, transformando o princípio constitucional do SNS tendencialmente gratuito, no princípio inconstitucional tendencialmente pago», denuncia.
Jerónimo de Sousa contesta os ataques ao Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente através da transformação dos actuais hospitais em entidades públicas empresariais, mas também as medidas que visam promover a sua futura privatização: redução do quadro de pessoal, alteração do vínculo público e passagem ao contrato individual de trabalho e aumento da precariedade das relações laborais.
Mais de um milhão de portugueses não tem médico de família, cerca de 234 mil esperam por uma cirurgia. De acordo com os últimos dados publicados, os portugueses são quem mais paga nos custos globais com a saúde, no quadro da União Europeia.